{"id":17,"__str__":"Mensagem - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA de 15/05/2026 por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/17","metadata":{},"nome":"PLANO MUNICIPAL DE CULTURA","data":"2026-05-15","autor":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER","ementa":"Os planos de cultura t\u00eam por finalidade o planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da diversidade cultural brasileira. Com horizonte de dez anos, os Planos dar\u00e3o consist\u00eancia ao Sistema Nacional de Cultura e constituem-se em instrumento fundamental no processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura no pa\u00eds. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional pelo Poder Legislativo, nas respectivas esferas, esse processo avan\u00e7a politicamente, ganha estabilidade jur\u00eddica e assegura a sua continuidade enquanto pol\u00edtica de Estado. Lei n\u00ba 12.343/2010","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/17/plano_municipal_de_cultura_de_banzae_2026-2035.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-15T08:36:35.961593-03:00","materia":694,"tipo":6}