{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "176", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/pl_no_10-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Quilombo Terra da Lua, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/pl_no_11-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernandes do Campo do Brito", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/pl_no_18-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica do Petron\u00edlio Dantas."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/ind._no_23-2023.pdf", "ementa": "Indico Regimentalmente, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem seca, com sistema de drenagem fluvial/pluvial, na travessia do Rio Massacar\u00e1, na Faz. Sitio II \u2013 neste, via de acesso a Baixinha, tamb\u00e9m neste munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandes do Campo do Brito", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/ind._no_37-2023.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo e Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de lazer na Igreja da fazenda Retiro, deste munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/ind._56-2023.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal Jo\u00e3o Bitencourt Paiva."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o das coberturas das Quadras Poliesportivas dos Quilombos Maria Preta e Terra da Lua, zona rural, neste."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/ind._no_61-2023.pdf", "ementa": "Indica regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a abertura de novas ruas no Povoado Tamburil - neste."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/ind._no_62-2023.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Jo\u00e3o Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil \u2013 neste."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/ind._no_63-2023.pdf", "ementa": "Indico a exma. prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a constru\u00e7\u00e3o de dois portais na cidade, na entrada e na sa\u00edda, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banza\u00ea-Ba; b) Volte Sempre."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/ind._no_64-2023.pdf", "ementa": "Indico a exma. prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na reserva ind\u00edgena Kiriri, para atender a demandas dos hortifrutigranjeiros da localidade e regi\u00e3o."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roger Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/ind._no_66-2023.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica e a edifica\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo e na quadra, todos no Quilombo Terra da Lua \u2013 neste."}]}