{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "244", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/244/pl_no_4.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade de Apoio \u00e0 Sa\u00fade, localizada na Fazenda Piau\u00ed, Zona Rural do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/pl_no_11.2024_pl_no_15.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no Povoado Monte, Zona Rural do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Didi da Mirandela", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Jovson Matos Chaves, a Pra\u00e7a de Eventos desta Cidade."}, {"id": "224", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/224/ind._no_2-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, no Pov. Lagoa da Pedra, munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "225", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/225/ind._no_3-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o, com a drenagem pluvial, e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Povoado Gitirana \u2013 neste."}, {"id": "226", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/226/ind._no_4-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o do Sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais, em toda a cidade."}, {"id": "227", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/227/ind._no_5-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, a reestrutura\u00e7\u00e3o total, adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de todo o Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio da sede."}, {"id": "229", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/229/ind._no_7-2024.pdf", "ementa": "Indico a exma. prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a constru\u00e7\u00e3o de dois portais na cidade, na entrada e na sa\u00edda, com os letreiros: a) Bem-Vindo a Banza\u00ea-Ba; b) Volte Sempre."}, {"id": "231", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/231/ind._no_9-2024.pdf", "ementa": "Indico a senhora prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de letreiros tur\u00edsticos com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cEU AMO BANZA\u00ca\u201d, em pontos estrat\u00e9gicos da Cidade."}, {"id": "232", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/232/ind._no_10-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente \u00e0 senhora prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de duas passarelas de pedestres, em dois pontos, sobre a valeta do Pov. Salgado."}, {"id": "233", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/233/ind._no_11-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a reconstru\u00e7\u00e3o da arquibancada, e a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e banheiros, no Campo de Futebol do Pov. Salgado \u2013 neste."}, {"id": "234", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/234/ind._no_12-2024.pdf", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer, no Povoado Salgado \u2013 neste."}, {"id": "239", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/239/indicacao_no_13.2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio e a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso, com blocos intertravados da Quadra Poliesportiva do Baix\u00e3o I."}, {"id": "240", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/240/indicacao_no_14.2024.pdf", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, ap\u00f3s levantamentos t\u00e9cnicos, a constru\u00e7\u00e3o de 06 (seis) quebra-molas na Aldeia Mirandela \u2013 neste."}, {"id": "241", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/241/indicacao_no_15.2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, atrav\u00e9s do departamento de obras, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, em todas ruas novas que foram pavimentadas recentemente no Pov. Tamburil."}, {"id": "242", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/242/indicacao_no_16.2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras, execute o patrolamento e encalhamento total da estrada vicinal do Pov. Salgado at\u00e9 a Faz. Baixinha \u2013 neste."}, {"id": "254", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/254/ind._n_17-2024.pdf", "ementa": "Indico a senhora prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, com fulcro no art. 99, do Regimento Interno, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro tubular, duplo, de concreto armado, na Fazenda Retiro - neste."}, {"id": "255", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/255/ind._n_18-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Pov. Tamburil, no local da antiga Escola Municipal Jo\u00e3o Bitencourt Paiva."}, {"id": "257", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/257/ind._no_19-2024.pdf", "ementa": "Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o e de conten\u00e7\u00e3o, no Est\u00e1dio Municipal da sede."}, {"id": "259", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/259/ind._no_20-2024..pdf", "ementa": "Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o, com blocos intertravados, da Capela de Santo Ant\u00f4nio, no Pov. Campo Brito."}, {"id": "260", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/260/ind._no_21-2024.pdf", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Jo\u00e3o Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste."}, {"id": "261", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/261/ind._no_22-2024.pdf", "ementa": "Indico a sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a escava\u00e7\u00e3o de novos tanques e aguadas e a limpeza daqueles constru\u00eddos/cavados, sem exce\u00e7\u00e3o, localizados no munic\u00edpio."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/ind._no_24-2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de\u201d Z\u00e9 Aurora\u201d, Pov. Salgado \u2013 neste."}, {"id": "268", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandes do Campo do Brito", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/268/ind._n_26-2024.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize atrav\u00e9s do departamento competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo das Ruas da entrada do Retiro, da casa de Poli at\u00e9 Jo\u00e3o de Vicente e da Casa Gilce at\u00e9 a casa de Jos\u00e9lia e suas travessas, ambas localizadas no povoado Campo do Brito, deste munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "269", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/269/ind._n_27-2024.pdf", "ementa": "Indico a exma. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flaviano Dantas \u2013 nesta."}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandes do Campo do Brito", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/271/ind._n_28-2024.pdf", "ementa": "Indica o Poder Executivo, atrav\u00e9s do departamento competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto, paralelep\u00edpedo ou intertravado, da Capela da Barra at\u00e9 a BA 220, localizada no Povoado do Campo do Brito \u2013 neste."}, {"id": "272", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/272/ind._n_29-2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico no Quilombo Maria Preta e outro no Pov. Gitirana."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/indicacao_no_35.2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plen\u00e1rio, a nomea\u00e7\u00e3o - \u201cpost mortem\u201d da Pra\u00e7a P\u00fablica do Baix\u00e3o I, para: PRA\u00c7A EDGAR VIANA DE SOUZA."}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/427/indicacao_no_36.2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, na Aldeia Baixa da Cangalha, munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "429", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/429/indicacao_no_38.2024.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Queimada Grande \u2013 neste munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/431/ind._n_39-2024.pdf", "ementa": "Indico a exma. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Povoado Boqueir\u00e3o \u2013 neste."}, {"id": "433", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/433/ind._no_40-2024.pdf", "ementa": "Indico a Exma. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes e outras defici\u00eancias em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a nomea\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica do Pov. Salgado, in memoriam de AB\u00cdLIO PIRES DO NASCIMENTO."}]}