{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "521", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/ind._no_63-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso para a Casa Legislativa (Controle interno, agente de servi\u00e7os, motorista e agente de apoio legislativo) - neste."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/ind._no_78-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude de Banza\u00ea, com o prop\u00f3sito de desenvolver e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao empoderamento, desenvolvimento e bem-estar dos jovens de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/583/ind._n_136-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a nomea\u00e7\u00e3o oficial das ruas do Povoado Tamburil, com o objetivo de organizar e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas naquela localidade - neste."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/ind._n137-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Povoado Tamburil com o nome \"Maria Dantas Bitencourt\" - neste."}]}