{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "512", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roger Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/pl_no_13-2025.pdf", "ementa": "Altera o nome do est\u00e1dio municipal de Banza\u00ea para Est\u00e1dio Municipal Pio Ferreira Matos."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/pl_n_014_de_17_de_novembro_de_2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Despesas com Premia\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 Campeonato de futebol dos Povos e Comunidades Tradicionais do Munic\u00edpio de Banza\u00ea -BA."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Requer a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio do Complexo Esportivo Evil\u00e1sio Cardoso, em Povoado Campo Brito."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/ind._n_94-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de muros baixos nos campos de futebol localizados nos povoados Monte, Palmares, Campo do Brito, Boqueir\u00e3o e Mirandela - neste."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/ind._n_143-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Povoado Salgado - neste."}]}