{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "553", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/pl_no_16-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para idosos e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Banza\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roger Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/576/pl_n_17_de_10_de_junho_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Banza\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/558/ind._n_88-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa do Idoso no munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA, com estrutura adequada para oferecer acolhimento, cuidado, lazer e assist\u00eancia aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social - neste."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial voltado \u00e0 Bovinocultura de Leite \u2013 neste."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/589/ind._n_118-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a reformula\u00e7\u00e3o da Central de Regula\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Banza\u00ea, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios e ve\u00edculos dispon\u00edveis, visando atender de forma mais eficiente e humanizada aos pacientes assistidos pelo programa \"Caminhos do Cuidar\" - neste."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/ind._n_128-2025.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio a aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos no Povoado Palmares, com a finalidade de doa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria - neste."}]}