{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "653", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/653/ind._no_4-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa ou ciclovia ao longo da BA-388, no trecho que interliga o Munic\u00edpio de Banza\u00ea ao Distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Fortaleza, visando ampliar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para ciclistas e pedestres."}, {"id": "655", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/655/ind._no_6-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico com a express\u00e3o \u201cEU AMO BANZA\u00ca\u201d em local estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio."}, {"id": "656", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/656/ind._no_7-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da BA-388, no percurso compreendido entre a sede do Munic\u00edpio de Banza\u00ea e o Povoado S\u00e3o Jo\u00e3o da Fortaleza."}, {"id": "659", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/659/ind._no_10-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Simplificado do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, com observ\u00e2ncia das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), assegurando-se a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas comunit\u00e1rias."}, {"id": "660", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/660/ind._no_11-2026.pdf", "ementa": "INDICA a Exmo. prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei dispondo sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, estabelecendo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o ordenamento territorial, observadas as diretrizes do planejamento urbano municipal, especialmente aquelas decorrentes da futura elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Simplificado, nos termos da Lei Federal n\u00ba 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)."}, {"id": "662", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/662/ind._no_13-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem pluvial na cidade de Banza\u00ea \u2013 BA."}]}