{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "716", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/pl_no_8-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baix\u00e3o dos Negros, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "657", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/657/ind._no_7-2026.pdf", "ementa": "indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma total e amplia\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o do Povoado Campo Brito, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/ind._no_14-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueir\u00e3o, garantindo o uso adequado do espa\u00e7o para atividades esportivas e comunit\u00e1rias em quaisquer condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/ind._no_16-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da frente e entorno da Igreja do Povoado Boqueir\u00e3o, utilizando blocos intertravados, com passeios e jardinagem, visando melhorar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e valorizar o espa\u00e7o comunit\u00e1rio."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/ind._no_18-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco de Pardal com blocos intertravados, visando a melhoria da mobilidade urbana, a seguran\u00e7a dos pedestres e a acessibilidade local."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/ind._no_21-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico no Povoado Gitirana, Munic\u00edpio de Banza\u00ea, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local com dignidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/ind._no_25-2026.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela e instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o no cemit\u00e9rio do Povoado Salgado - neste."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/ind._no_33-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/ind._no_34-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo do Quilombo Terra da Lua."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/ind._no_35-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extens\u00e31o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 escola do Povoado Palmares."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/ind._no_36-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia do riacho Massacar\u00e1, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/ind._no_37-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/ind._no_38-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e de um Parque de Vaquejada neste munic\u00edpio."}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/691/ind._no_39-2026.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no Povoado Lagoa Pedra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "692", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/692/ind._no_40-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Banza\u00ea que determine \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Aldeia Tux\u00e1, munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "696", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/696/ind._no_42-2026.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flaviano Dantas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "697", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roger Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o identificadora em todas as estradas vicinais do Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "718", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/ind._no_60-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Munic\u00edpio."}]}