{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "701", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banza\u00ea."}, {"id": "704", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas D, E e F, localizadas no Petron\u00edlio Dantas, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "719", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/719/ind._no_61-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Cat\u00f3lica, na Aldeia Pau Ferro, neste Munic\u00edpio."}]}