{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "648", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/648/projeto_de_lei_no_1.2026_-_nomeacao_praca_baixao_dos_negros.pdf", "ementa": "\u201cNomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baix\u00e3o dos Negros, Zona Rural do Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.\u201d"}, {"id": "715", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/pl_no_7-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da Comunidade Quilombola Baix\u00e3o II, no munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/737/projeto_de_lei_no_010-2026_prorrogacao_pme.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/733/projeto_de_lei_complementar_no_002-2026_-_refis_2026.doc", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios vencidos, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou n\u00e3o, mediante concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprova\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea, com a finalidade de discutir a situa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio, bem como debater medidas, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e ao fortalecimento da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/738/req._no_2-2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca dos crit\u00e9rios adotados na elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 009/2026, que altera os valores das di\u00e1rias concedidas aos motoristas municipais."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/ind._no_15-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de ve\u00edculos e garantir a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes."}, {"id": "665", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/665/ind._no_17-2026.pdf", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado Boqueir\u00e3o, visando garantir o abastecimento e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel para aquela comunidade e regi\u00f5es circunvizinhas."}, {"id": "663", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/663/ind._no_19-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a cria\u00e7\u00e3o do cargo de coveiro na estrutura administrativa do Munic\u00edpio e a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais e abertura de sepulturas, com prioridade para atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Peixinho", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/666/ind._no_20-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro transversal na estrada do S\u00edtio ao Povoado Salgado, na travessia do riacho em Z\u00e9 de Beto, visando restabelecer a passagem segura em per\u00edodos de chuva, em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo bueiro inutilizado pelo tempo, for\u00e7a das \u00e1guas e falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/ind._no_22-2026.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 de Aurora no povoado Salgado - neste."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/ind._no_23-2026.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, Indica \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio no campo de futebol do Povoado Salgado - neste."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/ind._no_26-2026.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 reforma do curral do Povoado Tamburil - neste."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/ind._no_27-20262.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Povoado Salgado \u00e0 Lagoa da Pedra - neste."}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/ind._no_28-2026.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste."}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/ind._no_29-2026.pdf", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de programa de equoterapia para crian\u00e7as com necessidades especiais no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/ind._no_31-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Moreira, bem como a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ednaldo Miranda e das ruas adjacentes ainda n\u00e3o contempladas."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/ind._no_32-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cobertura das quadras poliesportivas dos povoados de Queimada Grande e Monte."}, {"id": "695", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/695/ind._n_41-2026.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camar\u00e3o, Baixa do Ju\u00e1 e Pau-Ferro."}, {"id": "703", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/ind._no_48-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Isa\u00edas Miranda, no trecho de acesso \u00e0 localidade Lagoa de Dentro, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/ind._no_51-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. prefeito municipal a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a cria\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "707", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/707/ind._no_52-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio de sa\u00fade na comunidade Quilombola Maria Preta, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "708", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/708/ind._no_53-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "709", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei do Tamburil", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/ind._no_54-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via localizada nos fundos da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "710", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/ind._no_55-2026.pdf", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de acesso e circula\u00e7\u00e3o interna e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Aldeia Tux\u00e1, em Banza\u00ea."}, {"id": "711", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/ind._no_56-2026.pdf", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemit\u00e9rio do Povoado Salgado, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso \u00e0 resid\u00eancia de Eug\u00eania e demais casas vizinhas."}, {"id": "712", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/ind._no_57-2026.pdf", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas identificadoras em todas as ruas dos povoados Salgado e Queimada Grande, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "713", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/ind._no_58-2026.pdf", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Anacletos, a partir da Avenida Principal, no sentido Curral Falso, bem como da Rua da Quadra, ambas localizadas no Povoado Monte, neste munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "714", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/ind._no_59-2026.pdf", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de Tr\u00e1s da localidade conhecida como Queimadinha, munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "720", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/720/ind._no_62-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no referido campo e a pavimenta\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade e dos desportistas locais."}, {"id": "721", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/721/ind._no_63-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "723", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/723/ind._no_64-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "726", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/726/ind._no_65-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a requalifica\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banza\u00ea e Fazendo S\u00edtio, com implanta\u00e7\u00e3o de jardinagem, bancos, pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados e demais melhorias urban\u00edsticas e vi\u00e1rias necess\u00e1rias."}, {"id": "728", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Gama", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/728/ind._no_66-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA."}, {"id": "729", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joaozinho do Salgado", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/729/ind._no_67-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a reforma total do Est\u00e1dio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, com prioridade para recupera\u00e7\u00e3o do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vesti\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico."}, {"id": "730", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vera Leal", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petron\u00edlio Dantas, \u00e0s margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, munic\u00edpio de Banza\u00ea."}, {"id": "731", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sess\u00e9", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/731/ind._no_69-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Sa\u00fade Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "732", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/732/ind._no_70-2026.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, munic\u00edpio de Banza\u00ea, priorizando interven\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo, urbaniza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de passeios, arboriza\u00e7\u00e3o e demais melhorias necess\u00e1rias \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "734", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson do Camamum", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substitui\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo atualmente utilizado."}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.banzae.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transforma\u00e7\u00e3o em um Espa\u00e7o Cultural Comunit\u00e1rio, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais."}]}