{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Alcoolismo, no munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica p\u00fablica municipal para a garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 7\u00ba da Lei municipal de n\u00ba 533, de 10 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0s quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Roger Enfermeiro", "ementa": "Altera o nome do est\u00e1dio municipal de Banza\u00ea para Est\u00e1dio Municipal Pio Ferreira Matos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas:  Ab\u00edlio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade nas depend\u00eancias do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Sa\u00fade Animal, no munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA, com foco na castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, al\u00e9m da oferta de atendimento cl\u00ednico b\u00e1sico, vacina\u00e7\u00e3o, vermifuga\u00e7\u00e3o e demais cuidados essenciais \u00e0 sa\u00fade dos animais - neste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a promo\u00e7\u00e3o de uma semana de conscientiza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito durante o Maio Amarelo, em Banza\u00ea-Ba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o e a requalifica\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do povoado Salgado, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e bancos para descanso e lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Roger Enfermeiro", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a reloca\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a press\u00e3o e a regularidade no abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Modifica e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 10, de 22 de abril de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o,Sess\u00e9,Vanderlei do Tamburil,Vera Leal", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 7\u00ba da Lei municipal de n\u00ba 533, de 10 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0s quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas:  Ab\u00edlio Bitencourt, Natanael Gama e Estrada do Razo - neste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade nas depend\u00eancias do antigo clube municipal, localizado no povoado Tamburil - neste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Sa\u00fade Animal, no munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA, com foco na castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, al\u00e9m da oferta de atendimento cl\u00ednico b\u00e1sico, vacina\u00e7\u00e3o, vermifuga\u00e7\u00e3o e demais cuidados essenciais \u00e0 sa\u00fade dos animais - neste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Novo Horizonte - neste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a promo\u00e7\u00e3o de uma semana de conscientiza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito durante o Maio Amarelo, em Banza\u00ea-Ba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o e a requalifica\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria do povoado Salgado, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e bancos para descanso e lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Roger Enfermeiro", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a reloca\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua do povoado Tamburil para um ponto mais elevado, a fim de melhorar a press\u00e3o e a regularidade no abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o,Sess\u00e9,Vanderlei do Tamburil,Vera Leal", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 7\u00ba da Lei municipal de n\u00ba 533, de 10 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro \u00e0s quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}