{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem pluvial na cidade de Banza\u00ea \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a cria\u00e7\u00e3o do cargo de coveiro na estrutura administrativa do Munic\u00edpio e a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais e abertura de sepulturas, com prioridade para atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem pluvial na cidade de Banza\u00ea \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o da Copa Rural municipal masculina de futebol 2026 do munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a cria\u00e7\u00e3o do cargo de coveiro na estrutura administrativa do Munic\u00edpio e a contrata\u00e7\u00e3o de profissional para manuten\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios municipais e abertura de sepulturas, com prioridade para atendimento de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}