{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPeixe na Mesa\u201d, com a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de peixes durante a Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado Boqueir\u00e3o, visando garantir o abastecimento e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel para aquela comunidade e regi\u00f5es circunvizinhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro transversal na estrada do S\u00edtio ao Povoado Salgado, na travessia do riacho em Z\u00e9 de Beto, visando restabelecer a passagem segura em per\u00edodos de chuva, em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo bueiro inutilizado pelo tempo, for\u00e7a das \u00e1guas e falta de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 de Aurora no povoado Salgado - neste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de programa de equoterapia para crian\u00e7as com necessidades especiais no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPeixe na Mesa\u201d, com a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de peixes durante a Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Povoado Boqueir\u00e3o, visando garantir o abastecimento e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel para aquela comunidade e regi\u00f5es circunvizinhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro transversal na estrada do S\u00edtio ao Povoado Salgado, na travessia do riacho em Z\u00e9 de Beto, visando restabelecer a passagem segura em per\u00edodos de chuva, em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo bueiro inutilizado pelo tempo, for\u00e7a das \u00e1guas e falta de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 de Aurora no povoado Salgado - neste.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de programa de equoterapia para crian\u00e7as com necessidades especiais no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}