{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueir\u00e3o, garantindo o uso adequado do espa\u00e7o para atividades esportivas e comunit\u00e1rias em quaisquer condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico no Povoado Gitirana, Munic\u00edpio de Banza\u00ea, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local com dignidade e seguran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extens\u00e31o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 escola do Povoado Palmares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e de um Parque de Vaquejada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Escolas de Ensino Fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA, para a inclus\u00e3o do termo \"Tempo Integral\" nas respectivas nomenclaturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueir\u00e3o, garantindo o uso adequado do espa\u00e7o para atividades esportivas e comunit\u00e1rias em quaisquer condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio p\u00fablico no Povoado Gitirana, Munic\u00edpio de Banza\u00ea, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local com dignidade e seguran\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extens\u00e31o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 escola do Povoado Palmares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e de um Parque de Vaquejada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1-2026.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}]}