{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premia\u00e7\u00e3o da Copa Rural municipal masculina de futebol 2026 do munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das Escolas de Ensino Fundamental e da Educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA, para a inclus\u00e3o do termo \"Tempo Integral\" nas respectivas nomenclaturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Reajusta o Vencimento aos Servidores Integrantes da Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de ve\u00edculos e garantir a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias para atender os povoados Salgado e Queimada Grande - neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no Povoado Lagoa Pedra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camar\u00e3o, Baixa do Ju\u00e1 e Pau-Ferro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flaviano Dantas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Roger Enfermeiro", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso e de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) na sede do Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o identificadora em todas as estradas vicinais do Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1-2026.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro \u00e0s Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura de Banza\u00ea-BA para o dec\u00eanio de 2026-2035 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de ve\u00edculos e garantir a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias para atender os povoados Salgado e Queimada Grande - neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento no Povoado Lagoa Pedra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camar\u00e3o, Baixa do Ju\u00e1 e Pau-Ferro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Flaviano Dantas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Roger Enfermeiro", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a implanta\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso e de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) na sede do Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o identificadora em todas as estradas vicinais do Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}