{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal conceder apoio financeiro \u00e0s Quadrilhas Juninas participantes dos festejos juninos do munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura de Banza\u00ea-BA para o dec\u00eanio de 2026-2035 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela e instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o no cemit\u00e9rio do Povoado Salgado - neste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo do Quilombo Terra da Lua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Isa\u00edas Miranda, no trecho de acesso \u00e0 localidade Lagoa de Dentro, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas D, E e F, localizadas no Petron\u00edlio Dantas, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma capela e instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o no cemit\u00e9rio do Povoado Salgado - neste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo do Quilombo Terra da Lua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Isa\u00edas Miranda, no trecho de acesso \u00e0 localidade Lagoa de Dentro, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas D, E e F, localizadas no Petron\u00edlio Dantas, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}