{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "INDICA a Exma. Prefeita de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam avaliadas medidas para garantir o acesso seguro e o melhor aproveitamento do ponto tur\u00edstico natural \u201cPedra Furada\u201d, localizado em propriedade particular, com vistas a promover o turismo sustent\u00e1vel do munic\u00edpio, mediante:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco de Pardal com blocos intertravados, visando a melhoria da mobilidade urbana, a seguran\u00e7a dos pedestres e a acessibilidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Banza\u00ea que determine \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Aldeia Tux\u00e1, munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Exmo. prefeito municipal a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a cria\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de acesso e circula\u00e7\u00e3o interna e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Aldeia Tux\u00e1, em Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Anacletos, a partir da Avenida Principal, no sentido Curral Falso, bem como da Rua da Quadra, ambas localizadas no povoado Palmares, neste munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de Tr\u00e1s da localidade conhecida como Queimadinha, munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "INDICA a Exma. Prefeita de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam avaliadas medidas para garantir o acesso seguro e o melhor aproveitamento do ponto tur\u00edstico natural \u201cPedra Furada\u201d, localizado em propriedade particular, com vistas a promover o turismo sustent\u00e1vel do munic\u00edpio, mediante:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banza\u00ea, ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o do Beco de Pardal com blocos intertravados, visando a melhoria da mobilidade urbana, a seguran\u00e7a dos pedestres e a acessibilidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Banza\u00ea que determine \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Aldeia Tux\u00e1, munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Exmo. prefeito municipal a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a cria\u00e7\u00e3o do Hino Oficial do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de acesso e circula\u00e7\u00e3o interna e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Aldeia Tux\u00e1, em Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Anacletos, a partir da Avenida Principal, no sentido Curral Falso, bem como da Rua da Quadra, ambas localizadas no povoado Palmares, neste munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua de Tr\u00e1s da localidade conhecida como Queimadinha, munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}