{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea/BA a implanta\u00e7\u00e3o de Plano de Sa\u00fade para todos os servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais decorrentes da exist\u00eancia de Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto (EEE) instalada no subsolo do pr\u00e9dio do Poder Legislativo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via localizada nos fundos da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemit\u00e9rio do Povoado Salgado, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso \u00e0 resid\u00eancia de Eug\u00eania e demais casas vizinhas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no referido campo e a pavimenta\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade e dos desportistas locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Banza\u00ea, revoga a Lei Municipal 238/2006 e a Lei 357/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}