{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura de Banza\u00ea-BA para o dec\u00eanio de 2026-2035 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprova\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea, com a finalidade de discutir a situa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio, bem como debater medidas, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e ao fortalecimento da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via localizada nos fundos da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemit\u00e9rio do Povoado Salgado, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso \u00e0 resid\u00eancia de Eug\u00eania e demais casas vizinhas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no referido campo e a pavimenta\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade e dos desportistas locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprova\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Banza\u00ea, com a finalidade de discutir a situa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio, bem como debater medidas, a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e ao fortalecimento da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da via localizada nos fundos da Delegacia de Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemit\u00e9rio do Povoado Salgado, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso \u00e0 resid\u00eancia de Eug\u00eania e demais casas vizinhas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que 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Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}