{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Cat\u00f3lica, na Aldeia Pau Ferro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a reforma total do Est\u00e1dio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, com prioridade para recupera\u00e7\u00e3o do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vesti\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petron\u00edlio Dantas, \u00e0s margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Sa\u00fade Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, munic\u00edpio de Banza\u00ea, priorizando interven\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo, urbaniza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de passeios, arboriza\u00e7\u00e3o e demais melhorias necess\u00e1rias \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sess\u00e9,Vera Leal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade para mulheres chefes de fam\u00edlia em programas habitacionais municipais no munic\u00edpio de Banza\u00ea/Ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal de n\u00b0. 322 de 16 de janeiro de 2013, alterada pela Lei de n\u00b0 398 de 19 de dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Denomina \u201cRua Maria Od\u00edlia de Jesus\u201d o logradouro p\u00fablico conhecido como Rua da Pindoba, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nova, localizada ao lado da Igreja Cat\u00f3lica, na Aldeia Pau Ferro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a reforma total do Est\u00e1dio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, com prioridade para recupera\u00e7\u00e3o do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vesti\u00e1rios e instala\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petron\u00edlio Dantas, \u00e0s margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Sa\u00fade Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, munic\u00edpio de Banza\u00ea, priorizando interven\u00e7\u00f5es voltadas ao paisagismo, urbaniza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de passeios, arboriza\u00e7\u00e3o e demais melhorias necess\u00e1rias \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}