{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da subven\u00e7\u00e3o social destinada \u00e0 Liga Baiana Contra o C\u00e2ncer \u2013 Hospital Aristides Maltez.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico com a express\u00e3o \u201cEU AMO BANZA\u00ca\u201d em local estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia do riacho Massacar\u00e1, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio de sa\u00fade na comunidade Quilombola Maria Preta, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a requalifica\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banza\u00ea e Fazendo S\u00edtio, com implanta\u00e7\u00e3o de jardinagem, bancos, pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados e demais melhorias urban\u00edsticas e vi\u00e1rias necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substitui\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo atualmente utilizado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transforma\u00e7\u00e3o em um Espa\u00e7o Cultural Comunit\u00e1rio, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios vencidos, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou n\u00e3o, mediante concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da subven\u00e7\u00e3o social destinada \u00e0 Liga Baiana Contra o C\u00e2ncer \u2013 Hospital Aristides Maltez.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de letreiro tur\u00edstico com a express\u00e3o \u201cEU AMO BANZA\u00ca\u201d em local estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plen\u00e1rio, \u00e0 reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na travessia do riacho Massacar\u00e1, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vera Leal", "ementa": "Indico, regimentalmente, \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vanderlei do Tamburil", "ementa": "Indica ao Executivo municipal, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio de sa\u00fade na comunidade Quilombola Maria Preta, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no munic\u00edpio de Banza\u00ea.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Joaozinho do Salgado", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plen\u00e1rio, a requalifica\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banza\u00ea e Fazendo S\u00edtio, com implanta\u00e7\u00e3o de jardinagem, bancos, pavimenta\u00e7\u00e3o em blocos intertravados e demais melhorias urban\u00edsticas e vi\u00e1rias necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Gilson do Camamum", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substitui\u00e7\u00e3o ao ve\u00edculo atualmente utilizado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Elton Tr\u00eas Irm\u00e3o", "ementa": "Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transforma\u00e7\u00e3o em um Espa\u00e7o Cultural Comunit\u00e1rio, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}