{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baix\u00e3o dos Negros, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Banza\u00ea, revoga a Lei Municipal 238/2006 e a Lei 357/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Sess\u00e9,Vera Leal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade para mulheres chefes de fam\u00edlia em programas habitacionais municipais no munic\u00edpio de Banza\u00ea/Ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Gama", "ementa": "Denomina \u201cRua Maria Od\u00edlia de Jesus\u201d o logradouro p\u00fablico conhecido como Rua da Pindoba, no Munic\u00edpio de Banza\u00ea-BA.", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2026 do Munic\u00edpio de Banza\u00ea, destinado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios vencidos, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou n\u00e3o, mediante concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Patr\u00edcia Nascimento Almeida - Prefeita", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Enviada para leitura e pauta"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca dos crit\u00e9rios adotados na elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 009/2026, que altera os valores das di\u00e1rias concedidas aos motoristas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}