{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Fernandes do Campo do Brito", "ementa": "Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Origin\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o, com blocos intertravados, da Capela de Santo Ant\u00f4nio, no Pov. Campo Brito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Jo\u00e3o Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o do cargo e/ou contrata\u00e7\u00e3o de COVEIRO e outras providencias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Fernandes do Campo do Brito", "ementa": "Institui Feriado Municipal no dia 19 de abril - dia dos Povos Origin\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Sess\u00e9", "ementa": "Indico a exma. prefeita, nos termos do art. 99 do Regimento Interno, ouvido o plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o, com blocos intertravados, da Capela de Santo Ant\u00f4nio, no Pov. Campo Brito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indico a Sra. Prefeita, ouvido o Plen\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Jo\u00e3o Bitencourt Paiva, no Povoado Tamburil neste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Z\u00e9 Peixinho", "ementa": "Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o do cargo e/ou contrata\u00e7\u00e3o de COVEIRO e outras providencias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}