Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Processo: 8 / 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:11:19
Autor:
Sessé
Keilla Nunes
Vera Leal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 518, de 18 de abril de 2024
Acompanhar Matéria
|
|
IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Indico a exma. prefeita, ouvido o plenário, nos termos do artigo 99, do Regimento Interno, a edificação (física) de meios de acessibilidade e aquisição de cama e colchões para a Casa de Apoio, em Salvador-Ba.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 17:04:14
Autor:
Sessé
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|