SAPL - Câmara Municipal de Banzaê - BA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/06/2026 - 18:41	Encerramento: 16/06/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Às 18h41, o Senhor Presidente Roger Bruno solicitou ao Primeiro-Secretário José Vanderlei a chamada nominal dos vereadores presentes. Havendo quórum regimental, declarou aberta a presente sessão e, em seguida, determinou ao Primeiro-Secretário que procedesse à leitura das matérias em pauta.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
Pequeno Expediente: Uso da palavra, Sebastiana Santos,
Grande Expediente: Celio Gama, João Souza, José Peixinho, Vera Leal, jose vanderlei, gilson oliveira, sebastiana,

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Turno:	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.”	Enviada para leitura e pauta
2 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Sessé Turno: Único	Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos critérios adotados na elaboração do Projeto de Lei nº 009/2026, que altera os valores das diárias concedidas aos motoristas municipais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: 3/2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Turno:	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: 7/2026 Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Turno:	"Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baixão dos Negros, no Município de Banzaê/BA, e dá outras providências"	Enviada para leitura e pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Banzaê, revoga a Lei Municipal 238/2006 e a Lei 357/2015, e dá outras providências.	Enviada para leitura e pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autores: Sessé, Vera Leal Turno:	Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família em programas habitacionais municipais no município de Banzaê/Ba e dá outras providências	Enviada para leitura e pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: 12/2026 Autor: Célio Gama Turno:	Denomina “Rua Maria Odília de Jesus” o logradouro público conhecido como Rua da Pindoba, no Município de Banzaê-BA.	Enviada para leitura e pauta
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita Turno:	Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 do Município de Banzaê, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante concessão de benefícios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remissão de créditos de pequeno valor e dá outras providências.	Não informada