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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baixão dos Negros, no Município de Banzaê/BA, e dá outras providências"
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 18:00:00
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviada para leitura e pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
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1
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: indica à Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma total e ampliação do Calçadão do Povoado Campo Brito, no Município de Banzaê.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:10:23
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão, garantindo o uso adequado do espaço para atividades esportivas e comunitárias em quaisquer condições climáticas.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:16:16
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a execução do calçamento da frente e entorno da Igreja do Povoado Boqueirão, utilizando blocos intertravados, com passeios e jardinagem, visando melhorar a circulação de pedestres e valorizar o espaço comunitário.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:55:39
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a pavimentação do Beco de Pardal com blocos intertravados, visando a melhoria da mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a acessibilidade local.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:26:49
Autor:
Gilson do Camamum
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita a construção de um cemitério público no Povoado Gitirana, Município de Banzaê, visando atender à população local com dignidade e segurança.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:59:38
Autor:
Zé Peixinho
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:31:37
Autor:
Joaozinho do Salgado
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:42:03
Autor:
Célio Gama
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Célio Gama
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extensã1o da pavimentação da via de acesso à escola do Povoado Palmares.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:31:01
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:33:04
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 10:34:01
Autor:
Vera Leal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Banzaê, após ouvido o Plenário, a construção de um Parque de Exposições e de um Parque de Vaquejada neste município.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:39:24
Autor:
Elton Três Irmão
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:57:29
Autor:
Célio Gama
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Banzaê que determine à secretaria competente a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da Aldeia Tuxá, município de Banzaê.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Célio Gama
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:54:15
Autor:
Sessé
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no município de Banzaê/BA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 11:56:32
Autor:
Roger Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização identificadora em todas as estradas vicinais do Município de Banzaê-BA.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 17:43:57
Autor:
Vanderlei do Tamburil
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:07:10
Autor:
Sessé
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 14:36:39
Autor:
Vanderlei do Tamburil
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:07:54
Autor:
Célio Gama
Localização Atual: Gabinete da Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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