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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Quilombola Francisco Teixeira, localizada na Comunidade Quilombola Baixão dos Negros, no Município de Banzaê/BA, e dá outras providências"

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 18:00:00
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Enviada para leitura e pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica à Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma total e ampliação do Calçadão do Povoado Campo Brito, no Município de Banzaê.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:10:23
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão, garantindo o uso adequado do espaço para atividades esportivas e comunitárias em quaisquer condições climáticas.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:16:16
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a execução do calçamento da frente e entorno da Igreja do Povoado Boqueirão, utilizando blocos intertravados, com passeios e jardinagem, visando melhorar a circulação de pedestres e valorizar o espaço comunitário.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:55:39
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a pavimentação do Beco de Pardal com blocos intertravados, visando a melhoria da mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a acessibilidade local.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:26:49
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita a construção de um cemitério público no Povoado Gitirana, Município de Banzaê, visando atender à população local com dignidade e segurança.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:59:38
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à construção de uma capela e instalação de portão no cemitério do Povoado Salgado - neste.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:31:37
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:42:03
Autor:  Célio Gama
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Terra da Lua.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:43:22
Autor:  Célio Gama
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Texto Original

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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extensã1o da pavimentação da via de acesso à escola do Povoado Palmares.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:31:01
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte na travessia do riacho Massacará, situada entre os povoados Salgado e Queimada, no Município de Banzaê.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:33:04
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma praça pública na localidade denominada Aldeia Baixa da Cangalha, situada na zona rural do Município de Banzaê.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:34:01
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Banzaê, após ouvido o Plenário, a construção de um Parque de Exposições e de um Parque de Vaquejada neste município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 17:39:24
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de obras de calçamento no Povoado Lagoa Pedra, neste Município.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:57:29
Autor:  Célio Gama
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Banzaê que determine à secretaria competente a implantação da cobertura da quadra poliesportiva da Aldeia Tuxá, município de Banzaê.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:58:42
Autor:  Célio Gama
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:54:15
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Tereza Miranda e da Rua Nova, no município de Banzaê/BA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 11:56:32
Autor:  Roger Enfermeiro
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização identificadora em todas as estradas vicinais do Município de Banzaê-BA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 17:43:57
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:07:10
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026

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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação do acesso às capelinhas do Povoado Tamburil, bem como o emplacamento identificativo das respectivas capelas e melhorias na iluminação pública, no município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:36:39
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026

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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação da Rua Nova, conhecida como Rua da Pindoba, no trecho que interliga os povoados Salgado e Queimada Grande, neste Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 11:07:54
Autor:  Célio Gama
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

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