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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA.”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 12:05:48
Autor:  Sessé
Texto Original

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Quilombola Baixão II, no município de Banzaê-BA, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 19:00:00
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Enviada para leitura e pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.”

Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 16/06/2026 - Horário: 11:33:44
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Enviada para leitura e pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 do Município de Banzaê, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante concessão de benefícios fiscais sobre multas e juros de mora, parcelamento especial, remissão de créditos de pequeno valor e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 10:25:37
Autor:  Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:41:59
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026

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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos critérios adotados na elaboração do Projeto de Lei nº 009/2026, que altera os valores das diárias concedidas aos motoristas municipais.

Apresentação: 16 de Junho de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 16/06/2026 - Horário: 11:43:17
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação de quebra-molas na via pavimentada do Povoado Pedra Furada, com o objetivo de reduzir a velocidade de veículos e garantir a segurança de moradores e transeuntes.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:18:44
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano no Povoado Boqueirão, visando garantir o abastecimento e a distribuição de água potável para aquela comunidade e regiões circunvizinhas.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:32:22
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita a criação do cargo de coveiro na estrutura administrativa do Município e a contratação de profissional para manutenção dos cemitérios municipais e abertura de sepulturas, com prioridade para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 17:52:35
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita a construção de um bueiro transversal na estrada do Sítio ao Povoado Salgado, na travessia do riacho em Zé de Beto, visando restabelecer a passagem segura em períodos de chuva, em substituição ao antigo bueiro inutilizado pelo tempo, força das águas e falta de manutenção.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:34:58
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à pavimentação da Rua Zé de Aurora no povoado Salgado - neste.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:36:40
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, Indica à construção de vestiário no campo de futebol do Povoado Salgado - neste.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:53:07
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à reforma do curral do Povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:33:47
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à melhoria e recuperação da estrada que liga o Povoado Salgado à Lagoa da Pedra - neste.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:34:51
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:37:38
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de programa de equoterapia para crianças com necessidades especiais no município de Banzaê.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:38:37
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Moreira, bem como a conclusão da pavimentação da Rua Ednaldo Miranda e das ruas adjacentes ainda não contempladas.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:51:02
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a cobertura das quadras poliesportivas dos povoados de Queimada Grande e Monte.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 11:47:13
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, que seja providenciada a aquisição de uma ambulância destinada ao atendimento das comunidades Baixa da Cangalha, Camarão, Baixa do Juá e Pau-Ferro.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 10:57:07
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da Rua Isaías Miranda, no trecho de acesso à localidade Lagoa de Dentro, no município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:09:08
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. prefeito municipal a realização de concurso público para a criação do Hino Oficial do município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:38:16
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal, ouvido o plenário, a construção de um ponto de apoio de saúde na comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:39:54
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal, ouvido o Plenário, a construção de um espaço cultural destinado aos sambadores e sambadeiras da comunidade Quilombola Maria Preta, no município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:42:01
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo municipal a pavimentação da via localizada nos fundos da Delegacia de Polícia Civil do município de Banzaê.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 14:43:26
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a pavimentação das vias de acesso e circulação interna e a construção de uma praça pública na Aldeia Tuxá, em Banzaê.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:19:06
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, na forma regimental, ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a construção de uma passagem molhada na travessia de acesso ao cemitério do Povoado Salgado, bem como a construção de uma ponte na travessia da valeta, localizada no acesso à residência de Eugênia e demais casas vizinhas.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:20:47
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placas identificadoras em todas as ruas dos povoados Salgado e Queimada Grande, no município de Banzaê.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:21:43
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua dos Anacletos, a partir da Avenida Principal, no sentido Curral Falso, bem como da Rua da Quadra, ambas localizadas no Povoado Monte, neste município de Banzaê.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:22:47
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ouvido o Plenário e na forma regimental, ao Poder Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para a pavimentação da Rua de Trás da localidade conhecida como Queimadinha, município de Banzaê.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 11:24:21
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a ampliação do Campo de Futebol da comunidade Pedra Furada, a construção de vestiários no referido campo e a pavimentação do perímetro da igreja e do entorno do campo, atendendo reivindicação da comunidade e dos desportistas locais.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:38:28
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a pavimentação da rua lateral ao Posto do SAMU, localizado no povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:39:26
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, a instalação de alambrados no Campo de Futebol do povoado Campo do Brito, no município de Banzaê.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 17:39:21
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - PRES
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a requalificação das rotatórias localizadas na entrada do Povoado Salgado, nos sentidos Banzaê e Fazendo Sítio, com implantação de jardinagem, bancos, pavimentação em blocos intertravados e demais melhorias urbanísticas e viárias necessárias.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 9:39:36
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando o Povoado Queimadinha ao Povoado Lagoa da Pedra, no Município de Banzaê-BA.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 11:25:53
Autor:  Célio Gama
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a reforma total do Estádio Municipal Pio Ferreira de Matos, localizado na sede do Município de Banzaê, com prioridade para recuperação do gramado, arquibancadas, acessibilidade, vestiários e instalação de placar eletrônico.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 11:45:58
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadão com blocos intertravados no Conjunto Habitacional Petronílio Dantas, às margens da BA-388, sentido Povoado Campo do Brito, município de Banzaê.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:05:22
Autor:  Vera Leal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:06:30
Autor:  Sessé
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a revitalização do canteiro central da Avenida Principal do Povoado Queimada Grande, município de Banzaê, priorizando intervenções voltadas ao paisagismo, urbanização, implantação ou recuperação de passeios, arborização e demais melhorias necessárias à valorização do espaço público.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:07:50
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Texto Original

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IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma nova ambulância destinada ao atendimento da comunidade de Palmares, em substituição ao veículo atualmente utilizado.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 11:34:07
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo municipal, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do antigo clube do Povoado de Tamburil, com sua transformação em um Espaço Cultural Comunitário, destinado à promoção, preservação e valorização das manifestações culturais locais.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 11:34:58
Autor:  Elton Três Irmão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

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