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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Nomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA.”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 05/01/2026 - Horário: 12:05:48
Autor:  Sessé
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano no Povoado Boqueirão, visando garantir o abastecimento e a distribuição de água potável para aquela comunidade e regiões circunvizinhas.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:32:22
Autor:  Gilson do Camamum
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita a criação do cargo de coveiro na estrutura administrativa do Município e a contratação de profissional para manutenção dos cemitérios municipais e abertura de sepulturas, com prioridade para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 17:52:35
Autor:  Zé Peixinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Senhora Prefeita a construção de um bueiro transversal na estrada do Sítio ao Povoado Salgado, na travessia do riacho em Zé de Beto, visando restabelecer a passagem segura em períodos de chuva, em substituição ao antigo bueiro inutilizado pelo tempo, força das águas e falta de manutenção.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:34:58
Autor:  Zé Peixinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, à pavimentação da Rua Zé de Aurora no povoado Salgado - neste.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:36:40
Autor:  Joaozinho do Salgado
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a implantação de programa de equoterapia para crianças com necessidades especiais no município de Banzaê.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:38:37
Autor:  Vanderlei do Tamburil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

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