Lei Ordinária nº 534, de 06 de maio de 2025
Art. 1º.
Passa a denominar-se “PRAÇA ABÍLIO PIRES DO NASCIMENTO”, a praça pública do Povoado Salgado – Banzaê-BA.
Art. 2º.
A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar a nomenclatura do espaço, conforme acima descrito.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.