Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba. - - |
Aprovada por unanimidade |