Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispoê sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Joaozinho do Salgado
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, ouvido o Plenário, a pavimentação (Paralelepípedo) e a construção de uma Praça pública na Aldeia Tuxá, zona rural – neste. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a construção de um cemitério no Pov. Gitirana – Zona Rural – neste. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica a Exma. prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ciclovia entre Banzaê e o Pov. Campo do Brito. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos regimentais, a distribuição de peixes e alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa, devidamente cadastradas na Secretaria de Assistência Social do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma represa na Aldeia Baixa da Cangalha – neste. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de vestiários no campo do Quilombo Maria Preta – neste. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Peixinho
Protocolo: 52
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma., ouvido o plenário, a criação do cargo e/ou contratação de COVEIRO e outras providencias, neste município. - |
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