Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Edgar Dantas - neste. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da pavimentação no povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as áreas da comunidade, incluindo trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e demais vias internas - neste. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização do recadastramento das ruas e da numeração das residências no povoado Campo do Brito - neste. - |
Matéria lida |