Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"Altera o artigo 1° da lei n°: 540 de 7 de julho de 2025 e o seu anexo I, que dispõe sobre a alteração da denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação Infantil da rede Pública de Ensino do Município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "tempo integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências."

Indico o Poder Executivo, ouvido o Plenário, a viabilização do aluguel de uma casa de apoio na cidade de Aracaju-SE, com o objetivo de oferecer suporte e acolhimento aos pacientes de Banzaê que necessitam de atendimento médico na capital sergipana.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da rua de Dona Marinalva, localizada no povoado Tamburil, a qual faz ligação direta com a sede do município de Banzaê-BA.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a execução do calçamento da Rua Tereza Miranda, bem como do trecho que dá acesso à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da oferta de especialidades médicas no município de Banzaê, contemplando, entre outras, Ginecologia, Pediatria, Ortopedia e Neuropediatria - neste.

Requer a convocação de psicólogos do município e do professor Felipe Castro para palestrar sobre a Campanha Setembro Amarelo – Prevenção ao Suicídio, na Câmara Municipal de Banzaê.

Indico à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam realizados os devidos levantamentos técnicos visando à construção de 03 (três) quebra-molas na Aldeia Mirandela, neste município.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo de futebol do Povoado Salgado - neste.