Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Sessé
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Nomeia a UBS – Unidade Básica de Saúde da sede, localizada na Rua Flaviano Dantas – neste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Sessé
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Banzaê-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação do colégio do Povoado Lagoa da Pedra, município de Banzaê-Ba. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Roger Enfermeiro
Protocolo: 222
Turno: -
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Institui o Dia do Evangélico no Município de Banzaê, a ser comemorado na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da Expo Banzaê 2025, e dá outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |