Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 40% (quarenta por cento).”

“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 30% (trinta por cento).”

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a perfuração de um poço artesiano na Aldeia Indígena Kiriri, município de Banzaê.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reformulação da Central de Regulação Municipal de Saúde de Banzaê, com foco na ampliação do número de funcionários e veículos disponíveis, visando atender de forma mais eficiente e humanizada aos pacientes assistidos pelo programa "Caminhos do Cuidar" - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a construção de um anexo de saúde na comunidade quilombola Maria Preta, com estrutura para atendimento médico regular e demais serviços básicos de saúde - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a conclusão da obra do campo de futebol da comunidade Maria Preta - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, implementação da lei que reconhece São José Operário como padroeiro local, bem como sua inclusão no calendário oficial de eventos do município de Banzaê-BA.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a execução do calçamento da rua situada atrás do comércio GLD e da rua localizada atrás da casa da senhora Ivania - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização de um concurso para a Casa Legislativa (Controle interno, agente de serviços, motorista e agente de apoio legislativo) - neste.

Indico regimentalmente a Exma. prefeita, ouvido o plenário, a pavimentação e a pavimentação de ruas novas no Povoado Queimada Grande - neste.

Indico a exma. prefeita, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno, a instalação de grades de proteção e de contenção e melhorias estruturais, no Estádio Municipal da sede.