Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das Escolas de Ensino Fundamental e da Educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê/BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Banzaê. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson do Camamum
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Indico, regimentalmente, à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a implantação da cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Boqueirão, garantindo o uso adequado do espaço para atividades esportivas e comunitárias em quaisquer condições climáticas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica à Senhora Prefeita a construção de um cemitério público no Povoado Gitirana, Município de Banzaê, visando atender à população local com dignidade e segurança. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei do Tamburil
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a reforma da quadra esportiva do Povoado Tamburil - neste. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica à Senhora Prefeita a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Quilombo Terra Lua. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico, regimentalmente, à Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a construção de uma ponte entre o Povoado Palmares e o Povoado Novo Segredo, sobre o riacho local, bem como a extensã1o da pavimentação da via de acesso à escola do Povoado Palmares. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Três Irmão
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Banzaê, após ouvido o Plenário, a construção de um Parque de Exposições e de um Parque de Vaquejada neste município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 1-2026. - |
Matéria lida |