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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 24/03/2025 - 18:00 Encerramento: 24/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ás dezoito horas e vinte e cinto minutos o presidente Roger Enfermeiro declarou aberta a sessão, em seguida solicitou ao primeir secretário Vanderlei do Tamburil que fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Não houve leitura da sessão anterior.
Tribuna Livre:

Não houve oradores inscritos.
Pequeno Expediente:

Não houve oradores inscritos.
Explicações Pessoais:

Não houve oradores inscrito, o presidente Roger Enfermeiro agradeceu a presença de todos e às 18:43 declarou encerrada a sessão.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a premiação da Copa Rural de futebol2025, do município de Banzaê-Ba.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Dispôe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira de Magistério Público municipal e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia