Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a alteração da denominação das escolas de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública de ensino do município de Banzaê-BA, para a inclusão do termo "Tempo Integral" nas respectivas nomenclaturas e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Turno: Único
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Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no município de Banzaê e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Vera Leal
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação da Rua Edgar Dantas - neste.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Vanderlei do Tamburil
Turno:
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a ampliação da pavimentação no povoado Maria Preta, de modo a contemplar todas as áreas da comunidade, incluindo trechos importantes como a região da igreja, do campo de futebol e demais vias internas - neste.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 98 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Elton Três Irmão
Turno: Único
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Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a realização do recadastramento das ruas e da numeração das residências no povoado Campo do Brito - neste.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |