22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da Exma. Srª. Patrícia Nascimento Almeida, Prefeita Municipal de Banzaê, constante do Processo nº 07507e17 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Nomeia a UBS – Unidade Básica de Saúde da sede, localizada na Rua Flaviano Dantas – neste.

Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja", no âmbito do Município de Banzaê-BA.

Dispõe sobre a nomeação do colégio do Povoado Lagoa da Pedra, município de Banzaê-Ba.

Institui o Dia do Evangélico no Município de Banzaê, a ser comemorado na primeira semana do mês de maio, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear as Despesas com Premiação da Exposição de Caprinos, Ovinos e Torneio Leiteiro da Expo Banzaê 2025, e dá outras Providências.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação de uma Casa de Apoio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Banzaê-BA, com atenção especial àqueles em condição de baixa renda e/ou vítimas de maus-tratos.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e instalação de sistema de drenagem pluvial na ladeira localizada na saída do Povoado Boqueirão, que dá acesso ao sítio do Boqueirão - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a instalação de sistemas de videomonitoramento em todas as praças públicas do município de Banzaê - neste.

Indico a instalação de faixas de pedestres, placas de sinalização e demarcação de estacionamento para motocicletas na Avenida Emancipação – Banzaê/BA.

Dispõe sobre nomeação da Estação de Transbordo, localizado na Praça Mãe Joana - centro de Banzaê.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário a criação de uma Casa de Apoio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Banzaê-BA, com atenção especial àqueles em condição de baixa renda e/ou vítimas de maus-tratos.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a pavimentação e instalação de sistema de drenagem pluvial na ladeira localizada na saída do Povoado Boqueirão, que dá acesso ao sítio do Boqueirão - neste.

Indico regimentalmente a Exma. Prefeita(o), ouvido o Plenário, a instalação de sistemas de videomonitoramento em todas as praças públicas do município de Banzaê - neste.

Indico a instalação de faixas de pedestres, placas de sinalização e demarcação de estacionamento para motocicletas na Avenida Emancipação – Banzaê/BA.