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Lei Ordinária nº 501, de 31 de agosto de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

501

2023

31 de Agosto de 2023

Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências.

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Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Quilombo Maria Preta, neste município e dá outras providências.
    A PREFEITA DO MUNICÍPIODE BANZAÊ, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Passa a denominar-se “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO PEREIRA DE MACEDO”, a quadra poliesportiva localizada no Quilombo Maria Preta, nesta cidade de Banzaê-BA.
        Art. 2º. 
        A Prefeitura, através do setor responsável, deverá providenciar a nomenclatura do espaço, conforme acima descrito.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

            Gabinete da Prefeita, Estado da Bahia, Banzaê, 31 de agosto de 2023.

             

             

            JAILMA DANTAS GAMA ALVES

            Prefeita Municipal