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Lei Ordinária nº 536, de 04 de junho de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

536

2025

4 de Junho de 2025

Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.

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Altera o nome do estádio municipal de Banzaê para Estádio Municipal Pio Ferreira Matos.
    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o nome do estádio municipal de Banzaê, que passará a se chamar "ESTÁDIO MUNICIPAL PIO FERREIRA DE MATOS".
        Art. 2º. 
        A Prefeitura de Banzaê, através do setor responsável, deverá providenciar a nomenclatura do espaço conforme acima descrito.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
            Gabinete da Prefeita Municipal de Banzaê, 4 de junho de 2025.
             
            PATRÍCIA ALMEIDA NASCIMENTO
            Prefeita