ACT Nº 001/2026 - Acordo de Cooperação Técnica
Identificação Básica
Tipo Documento
Acordo de Cooperação Técnica
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
29/05/2026
Protocolo
98/2026
Assunto
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) que entre si celebram o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) - doravante denominado ÓRGÃO EXECUTOR, e a Câmara Municipal de BANZAÊ-BA, doravante denominada CASA LEGISLATIVA
Interessado
Poder Legislativo de Banzaê
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação