Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
14/05/2023
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jailma Dantas Gama Alves:58049029549 (Assinado em: 14 de Abril de 2023 às 08:31 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada