Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

30/08/2023

Número do Protocolo

120

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 19/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui a Câmara Mirim no município de Banzaê, Estado da Bahia e estabelece normas para seu funcionamento.

Indexação

Observação

Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 10:42:50