Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jailma Dantas Gama Alves:58049029549 (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada