Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

06/02/2025

Número do Protocolo

14

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 4/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Nomeia a Quadra Poliesportiva e o Anexo da Saúde, localizados no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA

Indexação

Observação

Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 10:21:38