Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
20/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação do "Programa Banzaê Tem Cultura", que estabelece a reserva de vagas para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais de Banzaê, em todos os eventos musicais que contenham financiamento público municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação