Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 40% (quarenta por cento).”
Indexação
Observação