Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Banzaê/BA a implantação de Plano de Saúde para todos os servidores efetivos da Câmara Municipal, em razão das condições ambientais decorrentes da existência de Estação Elevatória de Esgoto (EEE) instalada no subsolo do prédio do Poder Legislativo.
Indexação
Observação