Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a Exma. Prefeita de Banzaê, ouvido o Plenário, que sejam avaliadas medidas para garantir o acesso seguro e o melhor aproveitamento do ponto turístico natural “Pedra Furada”, localizado em propriedade particular, com vistas a promover o turismo sustentável do município, mediante:
Indexação
Observação