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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sessé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez; Autoriza a celebração de subvenção social e /ou auxílio Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 465, de 27 de dezembro de 2021
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